TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DA PROFESSORA THAIS FORMAGIO
 
 
Estes termos e condições criam um contrato entre você (doravante denominado “ALUNO” ou “USUÁRIO”), e a PROFESSORA THAIS FORMAGIO, CNPJ 33.427.922/0001-39.1.    OBJETO E ACEITAÇÃO1.1.        O presente instrumento regula as condições de uso do site profthaisformagio.com.br ("Site"), de titularidade de PROFESSORA THAIS FORMAGIO, inscrita no CNPJ 33.427.922/0001-39 ("Titular").
1.2.        O acesso ou a navegação no Site implica a aceitação integral das disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com os presentes termos, deverá abster-se de utilizar o Site.
1.3.        Os presentes termos aplicam-se exclusivamente ao Site. As condições relativas à contratação e ao uso dos cursos e demais serviços educacionais são regidas por instrumento próprio, disponibilizado ao usuário no momento da inscrição.

2.    USO PERMITIDO
2.1.        O Site destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial do usuário, para fins de navegação, consulta de informações e acesso aos canais de comunicação disponibilizados pela Titular.
2.2.        É vedado ao usuário utilizar o Site para finalidades diversas das aqui previstas sem o consentimento expresso e por escrito da Titular.

3.    CONDUTAS VEDADAS
3.1.        Sem prejuízo de outras proibições previstas neste instrumento ou em lei, é vedado ao usuário:
a)    reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da Titular;
b)    realizar engenharia reversa, decompilar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer componente do Site;
c)    inserir o Site ou qualquer de suas páginas em outro site (framing) ou criar hiperlinks sem autorização;
d)    associar as marcas da Titular a terceiros ou a outros produtos e serviços sem consentimento;
e)    utilizar o Site de forma a violar direitos de terceiros ou infringir disposições legais ou regulamentares;
f)      empregar técnicas de invasão, sobrecarga ou comprometimento da segurança e integridade do Site;
g)    utilizar acesso por VPN ou outros meios que dificultem a identificação do usuário em caso de conduta irregular.

4.    PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1.        Todos os conteúdos disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout e demais elementos visuais, são de titularidade exclusiva da Titular ou foram licenciados por terceiros a ela, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade industrial.
4.2.        É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Titular. O uso indevido de conteúdos do Site sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

5.    LINKS EXTERNOS
5.1. O Site poderá conter links para sites de terceiros. A Titular não exerce controle sobre esses conteúdos externos e não se responsabiliza por sua disponibilidade, exatidão ou adequação. A existência de um link não implica endosso ou responsabilidade da Titular em relação ao conteúdo vinculado.

6.    LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1.        A Titular não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou isento de erros, tampouco que os conteúdos disponibilizados estarão sempre atualizados.6.2.        A Titular não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções de acesso, vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar os equipamentos do usuário em razão do acesso ao Site.

7.    PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1.        O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site observa o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e é detalhado na Política de Privacidade da Titular, disponível no próprio Site.
7.2.        Ao utilizar o Site, o usuário declara ciência de que seus dados de navegação poderão ser coletados para fins de melhoria da experiência e segurança do ambiente digital, nos termos da Política de Privacidade.

8.    DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.        A Titular reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer tempo. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Site. A continuidade do uso do Site após a publicação de alterações implica a aceitação das novas condições.
8.2.        Recomenda-se ao usuário verificar periodicamente este instrumento para ciência das condições vigentes.
8.3.        Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes dos presentes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.